Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Plano de saúde. Requerimento para procedimento cirúrgico de urgência negado.

A jurisprudência do STJ é assente em admitir como prova hábil à comprovação do crédito vindicado em

Universidade cearense terá de recalcular nota de candidata ao cargo de delegado civil

, a Universidade Federal do mesmo estado terá de excluir questão impugnada da prova de candidata e recalcular a respectiva nota.

Falta de constituição em mora do devedor resulta em extinção de ação

Não existindo prova da constituição em mora do devedor, não cabe a busca e apreensão por faltar-lhe

Estupro. Violência presumida. Condenação. Apelação. Insuficiência de provas. Art. 386, inc. VI, do CPP.

convicção do magistrado é necessário, no entanto, que seja corroborada, minimamente, por outros elementos de prova.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para provimento de cargos de Juiz do Trabalho

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, altera o Decreto nº 3.048

Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.

O deferimento da indenização por danos morais pressupõe não apenas a prova da ocorrência do ato

Laudo do DNA é considerado documento novo para aparelhar ação rescisória

, considera-se "documento novo" para aparelhar ação rescisória, pois o exame revela prova já existente, mas desconhecida até então.

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

O Brasil foi descoberto por acaso?

frequente: procura-se prova de um crime e encontra-se outro crime; procura-se prova contra um determinado criminoso e encontra-se outro

Justiça de SP garante a estudante acesso à correção do Enem

MEC ainda não confirmou se recebeu a notificação, mas deve recorrer da decisão como fez em outros casos semelhantes

Mulher acusada de estelionato contra Prefeitura é condenada

Ré fraudou nota fiscal paulistana em benefício próprio.

Advogado alerta para riscos de nulidades processuais no uso do software Cellebrite

Polícia de SP usa Cellebrite para extrair dados de celulares e computadores no caso Adalberto Amarílio, com atenção à cadeia de custódia

Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Retratação de Confissão

Retratação de Confissão.

Prestação de Serviços. Ensino Superior.

Ação declaratória com pleitos cumulados de obrigação de fazer e de indenização por danos materiais e morais – Demanda de aluna em face de instituição de ensino

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 9 de setembro de 2021 e vai até as 23h59 do dia

Terceira Turma fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

produção de prova pericial e deficiência na instrução da ação.